Divórcio litigioso: o que é, quando ocorre e como se preparar

Nem todo divórcio é uma separação de mútuo acordo. Quando o casal não consegue chegar a um entendimento sobre os pontos essenciais da separação, o processo se torna litigioso: judicial, mais longo, mais custoso emocionalmente e com decisão final nas mãos de um juiz.

Entender quando o divórcio se torna litigioso e o que esperar desse processo é fundamental para atravessá-lo com estratégia, não com surpresa. E para garantir que você saia dessa fase com o que é de direito.

Quando o divórcio é chamado de litigioso

O divórcio é litigioso quando há discordância entre as partes sobre qualquer ponto que precisa ser resolvido no processo. Os pontos mais comuns de conflito são: a divisão do patrimônio do casal; a guarda dos filhos menores; o valor da pensão alimentícia para os filhos; a questão dos alimentos para o cônjuge em situação de desvantagem econômica; o direito ao uso do nome de casado.

Bastaria um único ponto de discordância para tornar o processo litigioso. A partir daí, cada parte precisa de advogada própria e a decisão que não for negociada será imposta pelo juiz com base nas provas e argumentos apresentados.

A diferença entre divórcio consensual e litigioso na prática

No divórcio consensual, o casal elabora junto um acordo sobre todos os pontos, o documento é assinado pelas duas partes e homologado pelo juiz ou lavrado em cartório. É mais rápido, mais barato e menos desgastante.

No litigioso, cada parte apresenta sua versão e seus pedidos, o juiz analisa provas e argumentos de ambos os lados e decide. A duração é muito maior. O custo emocional e financeiro é significativo. E o resultado pode surpreender qualquer das partes.

O divórcio litigioso não é derrota nem fraqueza. Às vezes é a única maneira de fazer valer direitos que seriam ignorados num acordo forçado ou desequilibrado.

Os pontos mais disputados no divórcio litigioso

Partilha de bens

A divisão do patrimônio é o maior campo de batalha na maioria dos divórcios litigiosos. As disputas incluem: identificação dos bens adquiridos durante o casamento; avaliação do valor de imóveis, empresas e investimentos; investigação de patrimônio ocultado; definição sobre bens em nome de terceiros que na prática pertencem ao casal.

Guarda dos filhos

A guarda compartilhada é hoje a regra legal no Brasil, mas sua implementação prática pode ser muito disputada: onde a criança vai morar, como se divide o tempo, quem decide sobre escola e saúde, como funciona a comunicação entre os pais. Em casos com histórico de violência ou alienação parental, a disputa pode ser ainda mais intensa.

Alimentos

O valor da pensão alimentícia para os filhos é calculado com base no binômio necessidade-possibilidade, mas os valores raramente são consensuais. Há sempre disputa sobre qual é a necessidade real dos filhos e qual é a possibilidade real do genitor pagador.

Como se preparar para um divórcio litigioso

A preparação começa antes de contratar advogada: reúna documentação de todo o patrimônio do casal, incluindo extratos bancários, contratos de financiamento, escrituras de imóveis, documentos de veículos e investimentos. Guarde comunicações relevantes, especialmente aquelas que documentem acordos verbais, divisão de tarefas e situação financeira.

Não mova bens, não esvazie contas, não altere beneficiários de seguros ou previdência sem orientação jurídica. Qualquer ato precipitado pode ser usado contra você no processo e caracterizar má-fé processual.

Perguntas frequentes